Termos de uso


Termos e Condições de Uso:
Obrigado pela visita. O presente acordo de utilização é um contrato, ainda que firmado por meio eletrônico, possui eficácia e validade jurídicas, e está em conformidade com a legislaçõo civil em vigor (artigos 422 e 425 do Código Civil - Lei nº 10.406/2002).

O website www.querogata.com.br possui conteúdo erótico e destinado apenas ao público adulto e maior de 18 anos de idade. Por favor leia atentamente as condições e normativas antes de acessa-lo. Entrando ou utilizando o mesmo você automáticamente reconhece que leu, entendeu e concordou com as disposições do presente termo de uso ("Contrato"):

1-Sou adulto e tenho mais de 18 anos de idade, aceito e compreendo as disposições deste "Contrato", pertinentes à utilização do website www.querogata.com.br (doravante denominado "website", também compreendido no termo a respectiva sociedade mantenedora e os demais responsáveis pela sua manutenção técnica quando estritamente vinculados às operações deste meio eletrônico).

2- Tenho conciência que irei visualizar material de conteúdo erótico e não me ofendo com isso.

3- Estou ciente que é proibido e constitui crime exibir o conteúdo deste website a crianças e adolecentes, nos termos da Lei 8.069/90(Estatuto da Criança e do Adolecente)ou permitir através de minha senha pessoal e intransferível que menores de idade tenham acesso ao mesmo.

4-Entendo e aceito que o website não tem obrigação de excluir discussões ou postagens que você possa considerar questionáveis ou ofensivas, mas poderá fazê-lo a qualquer momento sem aviso prévio.

5-Estou ciente e aceito que as discussões e postagens em uma comunidade orientada para adultos pode envolver linguagem, conteúdo e temas de natureza polêmica ou para adultos.

6-Não acessarei este website em local público, ou se o conteúdo do mesmo for proibido em minha cidade, estado ou país.

7-Não copiarei, nem distribuirei nenhuma foto nele exibida ou contida, reconhecendo o website como detentor de seus direitos autorais, salvo nos casos mencionados em contrário.

8-EM HIPÓTESE ALGUMA O WEBSITE SERÁ RESPONSAVEL POR DANOS DE QUALQUER TIPO CAUSADOS A VOCÊ, INCLUINDO MAS NÃO LIMITADOS A DANOS COMPENSATÓRIOS, LUCROS CESSANTES, PERDA DE DADOS OU QUALQUER FORMA DE DANOS ESPECIAIS, INCIDENTAIS, INDIRETOS, CONSEQÜÊNCIAS OU PUNITIVOS DE QUALQUER TIPO, SEJAM BASEADOS EM QUEBRA DE CONTRATO OU GARANTIA, DELITO DE NATUREZA CIVIL (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE PELO PRODUTO OU DE OUTRA FORMA, MESMO QUE O WEBSITE SEJA INFORMADO COM ANTECEDÊNCIA SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. EM CONSIDERAÇÃO ÀS CARACTERÍSTICAS DA INTERNET, O USUÁRIO TEM CONHECIMENTO DE QUE, A DESPEITO DA UTILIZAÇÃO DE MECANISMOS DE SEGURANÇA PELO WEBSITE, TERCEIROS PODERÃO INTERCEPTAR E TER ACESSO Á COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS ESTABELECIDAS PARA OU ATRAVÉS DO WEBSITE, HIPÓTESE EM QUE, IGUALMENTE, NÃO SERÁ RESPONSÁVEL O WEBSITE POR QUALQUER DANO DECORRENTE.

9-Na eventualidade de alguma foto publicada no website possuir sua propriedade de direito autoral vinculada a alguma outra pessoa ou empresa, a responsabilidade do website limita-se a promover a imediata retirada da mesma, após ser notificado por e-mail do ocorrido e de serem enviados documentos que comprovem a propriedade das mesmas.

10-O website NÃO publicará sob quaisquer hipoteses ou cirscunstâncias anúncios e/ou informações sobre pessoas menores de 18 anos de idade. Temos um rigído sistema de controle administrativo dos anúncios, mantendo a guarda de cópias autênticadas dos documentos comprobatórios de maioridade das anunciantes.

11-Todas as anunciantes no website assinaram um termo de AUTORIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE permitindo a publicaçõo de seu anúncio, com informações (nomes artísticos, telefones, dados pessoais e texto descritivo) de sua livre autoria e inteira responsabilidade.

12-Promoções e pagamentos: Periodicamente, o website poderá realizar promoções oferecendo bônus de dias de acesso ou descontos sobre os preços dos planos vigentes. Nestes casos, os descontos não serão aplicados para os pagamentos que forem efetuados numa data que não forem equivalentes ao período da promoção. O sistema de pagamento do website ocorre num ambiente seguro, pois neste momento o usuário é direcionado para os servidores privativos dos bancos associados.
O valor da assinatura do usuário "assinante" NÃO É REEMBOLSÁVEL em nenhuma circunstância.

13-Em sendo informado do descumprimento do presente, o website poderá, independentemente de qualquer notificação ou aviso, cancelar o acesso de seus usuários, sem prejuízo de, sempre à égide da Lei, fornecer dados remissivos à identidade dos usuários às autoridades competentes quando por estas solicitado.

14-As obrigações estabelecidas neste instrumento aplicam-se a todos os usuários que tenham acesso ao website ou ao conteúdo a qualquer tempo e título.

15-Este contrato será regulado e interpretado de acordo com as leis brasileiras, independente do país a partir do qual seja realizado seu acesso por parte do usuário, sendo eleito o foro central da comarca de Ribeirão Preto-SP como competente para solucionar qualquer disputa tendo por base este "Contrato" ou questões provenientes do website, independente da sede da demanda e em prejuízo de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Se, por qualquer motivo, uma corte de jurisdição competente decidir que algum dispositivo ou parte deste "Contrato" não pode ser cumprido, o restante deste "Contrato" permanecerá com plena validade e efeito.

16-O website reserva-se o direito de alterar os TERMOS E CONDIÇÕES DE USO a qualquer tempo que se fizer necessário, sem prévio aviso, devendo desta maneira o usuário, visitante ou associada(o) sempre lê-lo antes de acessar seu conteúdo.

17-Por ser esta a expressão de minha vontade livremente manifestada, declaro estar ciente e de acordo com as obrigações estabelecidas nos TERMOS E CONDIÇÕES de utilização e acesso do website.

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